Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 5.303, DE 4 DE JUNHO DE 1873
EMENTA: Reune aos termos de Missão Velha o da Barbalha, ao da Telha o de S. Matheus, e ao de Jaguaribe-mirim os de Cachoeira e Pereiro, na Provincia do Ceará.
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Não Informado
Indexação
ORGANIZAÇÃO JUDICIÁRIA - Comarca - Missão Velha, CE - Barbalha, CE - Reunião
ORGANIZAÇÃO JUDICIÁRIA - Comarca - Telha, CE, Iguatu, CE - S. Matheus, CE, Jucás, CE - Reunião
ORGANIZAÇÃO JUDICIÁRIA - Comarca - Jaguaribe-Mirim, CE, Jaguaribe, CE - Cachoeira, CE, Parambu, CE - Reunião
ORGANIZAÇÃO JUDICIÁRIA - Comarca - Telha, CE, Iguatu, CE - S. Matheus, CE, Jucás, CE - Reunião
ORGANIZAÇÃO JUDICIÁRIA - Comarca - Jaguaribe-Mirim, CE, Jaguaribe, CE - Cachoeira, CE, Parambu, CE - Reunião