Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 5.284, DE 19 DE MAIO DE 1873
EMENTA: Concede á Companhia - Estrada de ferro do Rio Preto - autorização para funccionar e approva os respectivos estatutos.
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Não Informado
Indexação
TRANSPORTE URBANO - Empresa de transporte ferroviário - Rio de Janeiro, RJ - Funcionamento - Concessão
TRANSPORTE URBANO - Empresa de transporte ferroviário - Rio de Janeiro, RJ - Estatuto
TRANSPORTE URBANO - Empresa de transporte ferroviário - Rio de Janeiro, RJ - Estatuto