Legislação Informatizada - Dados da Norma
Decreto nº 523, de 11 de Setembro de 1891
EMENTA: Approva o plano e orçamento das obras projectadas, desenhos dos apparelhos e descripção dos methodos de fabricação dos engenhos centraes de que é cessionaria a Companhia Progresso Industrial do Espirito Santo.
Texto - Publicação Original
- Coleção de Leis do Brasil - 1891, Página 356 Vol. 2 pt. II (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada
Indexação
ENGENHO DE AÇUCAR - Álcool - São Mateus, ES - Itapemirim, ES - Estabelecimento - Orçamento - Projeto - Método - Fabricação - Aprovação