Legislação Informatizada - Dados da Norma

Decreto nº 519, de 12 de Fevereiro de 1850

EMENTA: Confirma a doação da Capella da Senhora da Ajuda da Cidade da Bahia, feita á Irmandade do Senhor Bom Jesus dos Passos da mesma Cidade

Coleção de Leis do Império do Brasil - 1850, Página 5 Vol. 1 pt. I (Publicação Original)

Origem: Poder Legislativo

Situação: Não Informado

Indexação

IMÓVEL - Doação - Instituição Religiosa - Bahia