Legislação Informatizada - Dados da Norma
Decreto nº 516, de 21 de Janeiro de 1850
EMENTA: Concede á Irmandade do Santissimo Sacramento da Villa de Itabira, Provincia de Minas Geraes, a beneficio das obras da Igreja Matriz, huma Loteria que será extrahida nesta Côrte.
Texto - Publicação Original
- Coleção de Leis do Império do Brasil - 1850, Página 2 Vol. 1 pt. I (Publicação Original)
Origem:
Poder Legislativo
Situação:
Não Informado
Indexação
LOTERIA - Doação - Instituição Religiosa - Itabira, MG