Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 5.131, DE 6 DE NOVEMBRO DE 1872
EMENTA: Autoriza a incorporação de uma Companhia Agricola na Provincia de S. Paulo.
Texto - Publicação Original
- Coleção de Leis do Império do Brasil - 1872, Página 1039 Vol. 2 pt. II (Publicação Original)
Observação:
Valentim José da Silveira Lopes
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Não consta revogação expressa
Indexação
EMPRESA RURAL - São Paulo (Estado) - Incorporação