Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 51, DE 6 DE OUTUBRO DE 1835

EMENTA: Approva a Tença de 240$000 concedida ao Brigadeiro reformado Joaquim Marianno de Oliveira Bello.

Coleção de Leis do Império do Brasil - 1835, Página 55 Vol. 1 pt I (Publicação Original)

Observação: Tença = Pensão periódica, ordinariamente em dinheiro, que alguém recebe do Estado, ou de particular, para seu sustento

Origem: Poder Legislativo

Situação: Não Informado

Indexação

PENSÃO MILITAR - Brigadeiro - Aprovação