Legislação Informatizada - DECRETO Nº 51, DE 25 DE SETEMBRO DE 1838 - Publicação Original
Veja também:
DECRETO Nº 51, DE 25 DE SETEMBRO DE 1838
Approva a Pensão annual de seiscentos mil réis, concedida repartidamente a cada huma das filhas do Coronel Luiz Maria Cabral de Teive.
Approva a Pensão annual de seiscentos mil réis, concedida repartidamente a cada uma das filhas do Coronel Luiz Maria Cabral de Teive.
Este texto não substitui o original publicado no Coleção de Leis do Império do Brasil de 1838
Publicação:
- Coleção de Leis do Império do Brasil - 1838, Página 40 Vol. 1 pt. I (Publicação Original)