Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 5.085, DE 11 DE SETEMBRO DE 1872
EMENTA: Altera algumas das clausulas com que, por Decreto nº 4509 de 20 de Abril de 1870, foi concedido ao Coronel George E. Church privilegio para a construcção de uma estrada de ferro que, partindo de um ponto vantajoso nas proximidades da cachoeira de Santo Antonio e evitando as quedas dos rios Madeira e Marmoré, termine nas proximidades da cachoeira de Guajará-mirim; e approva as respectivas plantas e perfis.
Texto - Publicação Original
- Coleção de Leis do Império do Brasil - 1872, Página 817 Vol. 2 pt. II (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Não consta revogação expressa
Indexação
DECRETO FEDERAL - Alteração
FERROVIA - Cachoeira de Santo Antonio, RO - Guajará-Mirim, RO - Construção - Prazo - Prorrogação
FERROVIA - Cachoeira de Santo Antonio, RO - Guajará-Mirim, RO - Construção - Projeto - Aprovação
FERROVIA - Cachoeira de Santo Antonio, RO - Guajará-Mirim, RO - Construção - Prazo - Prorrogação
FERROVIA - Cachoeira de Santo Antonio, RO - Guajará-Mirim, RO - Construção - Projeto - Aprovação