Legislação Informatizada - Dados da Norma

Decreto nº 508, de 21 de Junho de 1890

EMENTA: Approva o regulamento para a Assistencia Medico-Legal de Alienados.

Texto - Publicação Original
  • Coleção de Leis do Brasil - 1890, Página 1333 Vol. 1 fasc.VI (Publicação Original)
Observação: Assistência Médico-Legal de Alienados: Hospício Nacional, Colônias São Bento e Conde de Mesquita, na Ilha do Governador

Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
MEDICINA LEGAL - Aprovação - Regulamento - Assistência Médica - Alienação Mental - Capital Federal, RJ.