Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 5.077, DE 28 DE AGOSTO DE 1872
EMENTA: Modifica o plano de uniformes estabelecido para a arma de artilharia pelos Decretos nº 1029 de 7 de Agosto de 1852, art. 9º do de nº 3526 de 13 de Novembro de 1865, e nº 362O de 28 de Fevereiro de 1866.
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Não consta revogação expressa
Indexação
REGULAMENTO DE UNIFORMES DO EXÉRCITO - Alteração