Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 5.044, DE 7 DE AGOSTO DE 1874
EMENTA: Concede a Manoel Lopes da Silva e ao Dr. Philippe Pereira Caldas permissão, por dous annos, para explorarem minas de chumbo e cobre no municipio da Encruzilhada, do termo do Rio Pardo, na Provincia de S. Pedro do Rio Grande do Sul.
Texto - Publicação Original
- Coleção de Leis do Império do Brasil - 1872, Página 715 Vol. 2 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Não Informado
Indexação
LAVRA MINERAL - autorização - Pessoa física - Pesquisa mineral - Chumbo - Cobre - Encruzilhada do Sul (RS)