Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 5.014, DE 17 DE JULHO DE 1872

EMENTA: Concede a Luiz Matheus Maylaski permissão por dous annos para explorar carvão de pedra e petroleo nas comarcas de Sorocaba, Itapetininga e Itú, na Provincia de S. Paulo.

Texto - Publicação Original
  • Coleção de Leis do Império do Brasil - 1872, Página 589 Vol. 2 pt. I (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
LAVRA DE MINÉRIO - Carvão Mineral - Sorocaba, SP - Itapetininga, SP - Itu, SP - Concessão
LAVRA DE PETRÓLEO - Sorocaba, SP - Itapetininga, SP - Itu, SP - Concessão