Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 5.000, DE 3 DE JULHO DE 1872
EMENTA: Estende á companhia - Publick Works Construction Company, Limited -, de Londres, a concessão feita por Decreto nº 4797 de 4 de Outubro de 1871 ao Engenheiro Manoel Buarque de Macedo e Barão do Livramento, para estudos de linhas ferreas e navegação nas bacias dos rios de S. Francisco e Tocantins, e altera as clausulas do citado decreto.
Texto - Publicação Original
- Coleção de Leis do Império do Brasil - 1872, Página 555 Vol. 1 pt. II (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Não consta revogação expressa
Indexação
DECRETO FEDERAL - Alteração
EMPRESA DE ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO - Inglaterra - Projeto - Construção - Ferrovia - Concessão
EMPRESA DE ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO - Inglaterra - Projeto - Construção - Ferrovia - Concessão