Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 5, DE 8 DE AGOSTO DE 1891
EMENTA: Autoriza o Governo a conceder ao professor da cadeira de botanica e zoologia da Faculdade de Medicina da Bahia, Dr. Amancio João Cardoso de Andrade, um anno de licença com o respectivo ordenado para tratar de sua saude onde lhe convier.
Texto - Publicação Original
- Coleção de Leis do Brasil - 1891, Página 31 Vol. 1 pt. 1 (Publicação Original)
Observação:
Licença com vencimentos.
Origem:
Poder Legislativo
Situação:
Não consta revogação expressa
Indexação
TRATAMENTO MEDICO - Professor - Licença - Prazo determinado - Concessão