Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 5, DE 28 DE JUNHO DE 1836
EMENTA: Declarando o Padre Antonio Joaquim do Nascimento Belleza no gozo dos direitos de Cidadão Brasileiro.
Texto - Publicação Original
- Coleção de Leis do Império do Brasil - 1836, Página 3 Vol. 1 pt. I (Publicação Original)
Origem:
Poder Legislativo
Situação:
Não Informado
Indexação
CERTIFICADO DE NATURALIZAÇÃO - Concessão