Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 497, DE 16 DE AGOSTO DE 1898
EMENTA: Autorisa o Poder Executivo a conceder um anno de licença, com ordenado, ao Dr. Felicissimo Rodrigues Fernandes.
Texto - Publicação Original
- Coleção de Leis do Brasil - 1898, Página 8 Vol. 1 (Publicação Original)
Origem:
Poder Legislativo
Situação:
Não consta revogação expressa
Indexação
LICENÇA - Tratamento Médico - Autorização