Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 4.950, DE 4 DE MAIO DE 1872

EMENTA: Concede á companhia - Melhoramentos da Cidade de Santos - autorização para funccionar, e approva seus estatutos.

Texto - Publicação Original
  • Coleção de Leis do Império do Brasil - 1872, Página 267 Vol. 1 pt. II (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
EMPRESA DE TRANSPORTE FERROVIÁRIO - Santos, SP - Funcionamento - Autorização
EMPRESA DE TRANSPORTE FERROVIÁRIO - Santos, SP - Estatuto - Aprovação