Legislação Informatizada - Dados da Norma

Decreto nº 491, de 8 de Agosto de 1891

EMENTA: Autoriza a organização da Companhia Auxiliar de Estradas de Ferro no Brazil

Texto - Publicação Original
  • Coleção de Leis do Brasil - 1891280 Vol. 2 pt. II (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
FERROVIA - Empresa - Exclusividade - Depósito - Fornecimento - Material - Construção - Organização - Autorização