Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 488, DE 8 DE AGOSTO DE 1891
EMENTA: Crêa um Consulado na provincia de Santa Fé, na Republica Argentina.
Texto - Publicação Original
- Coleção de Leis do Brasil - 1891, Página 279 Vol. 2 pt. II (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada
Indexação
CONSULADO - criação - Corpo consular - Serviços consulares - Argentina