Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 4.866, DE 2 DE JANEIRO DE 1872
EMENTA: Autoriza a companhia ingleza - The North British and Mercantile Insurance Company -, a funccionar na praça de Santos.
Texto - Publicação Original
- Coleção de Leis do Império do Brasil - 1872, Página 8 Vol. 1 pt. II (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Não consta revogação expressa
Indexação
EMPRESA DE SEGUROS - Funcionamento - Santos, SP - Autorização