Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 4.839, DE 15 DE DEZEMBRO DE 1871
EMENTA: Approva os estatutos da sociedade - Alpha-Litterario.
Texto - Publicação Original
- Coleção de Leis do Império do Brasil - 1871, Página 745 Vol. 1 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Não consta revogação expressa
Indexação
INSTITUIÇÃO CULTURAL - Aprovação - Estatuto - Finalidade - Desenvolvimento - Intelectual - Sócio - Duração - Prazo Determinado.