Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 4.831, DE 23 DE NOVEMBRO DE 1871
EMENTA: Concede privilegio ao engenheiro W. S. Ellison e Antonio Maria de Oliveira Bulhões, para usarem no Imperio de trilhos, locomotivas e carros de sua invenção, applicaveis aos caminhos de ferro de um só trilho suspenso.
Texto - Publicação Original
- Coleção de Leis do Império do Brasil - 1871, Página 701 Vol. 1 pt. II (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Não consta revogação expressa
Indexação
PATENTE DE INVENÇÃO - Concessão - Pessoa Física - Privilégio - Prazo Determinado - Utilização - Império - Invenção - Trilho - Locomotiva - Veículos - Aplicação - Ferrovia.