Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 4.817, DE 15 DE NOVEMBRO DE 1871
EMENTA: Approva os novos estatutos da sociedade portugueza - Caixa de Soccorros de D. Pedro V.
Texto - Publicação Original
- Coleção de Leis do Império do Brasil - 1871, Página 625 Vol. 1 pt. II (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Não consta revogação expressa
Indexação
INSTITUIÇÃO BENEFICENTE - Aprovação - Estatuto - Sede - Rio de Janeiro, RJ - Sócio - Português - Finalidade - Assistência - Auxilio - Associado.