Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 4.814, DE 11 DE NOVEMBRO DE 1871
EMENTA: Concede permissão ao Engenheiro Eduardo Mueseler para explorar minas de carvão e ferro na Provincia do Rio Grande do Sul.
Texto - Publicação Original
- Coleção de Leis do Império do Brasil - 1871, Página 620 Vol. 1 pt. II (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Não consta revogação expressa
Indexação
MINERIO - Concessão - Autorização - Pessoa Física - Exploração - Minas - Carvão Mineral - Ferro - Rio Cahy, RS - Rio Jacuhy, RS - Comarca de Porto Alegre, RS.