Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 4.813, DE 10 DE NOVEMBRO DE 1871

EMENTA: Concede á companhia anonyma de - Vehiculos Economicos - autorização para fuuccionar e approva os respectivos estatutos.

Texto - Publicação Original
  • Coleção de Leis do Império do Brasil - 1871, Página 613 Vol. 1 pt. II (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
EMPRESA DE TRANSPORTES - Concessão - Autorização - Funcionamento - Prazo Determinado - Sede - Bahia, BA, Salvador, BA.
EMPRESA DE TRANSPORTES - Aprovação - Estatuto - Finalidade - Transporte Urbano - Pessoas - Mercadoria - Bahia, BA, Salvador, BA.