Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 4.811, DE 10 DE NOVEMBRO DE 1871
EMENTA: Concede á Companhia da Estrada de Ferro de Campos a S. Sebastião autorização para funccionar e approvação de seus estatutos.
Texto - Publicação Original
- Coleção de Leis do Império do Brasil - 1871, Página 607 Vol. 1 pt. II (Publicação Original)
Observação:
(*) Não houve acto algum com o nº 4810.
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Não consta revogação expressa
Indexação
EMPRESA DE TRANSPORTE FERROVIARIO - Concessão - Autorização - Funcionamento - Sede - Rio de Janeiro, RJ.
EMPRESA DE TRANSPORTE FERROVIARIO - Aprovação - Estatuto - Finalidade - Serviço - Transporte - Ferrovia - Trecho - Campos, RJ, Campos dos Goytacazes, RJ - Povoado - São Sebastião, Distrito, São Sebastião de Campos, Campos dos Goytacazes, RJ.
EMPRESA DE TRANSPORTE FERROVIARIO - Aprovação - Estatuto - Finalidade - Serviço - Transporte - Ferrovia - Trecho - Campos, RJ, Campos dos Goytacazes, RJ - Povoado - São Sebastião, Distrito, São Sebastião de Campos, Campos dos Goytacazes, RJ.