Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 4.799, DE 4 DE OUTUBRO DE 1871

EMENTA: Renova a autorização concedida e João Mac-Ginity a exploração de mineraes nos Muncipios de Porto Alegre e S. Leopoldo, na Provincia ;de S. Pedro.

Texto - Publicação Original
  • Coleção de Leis do Império do Brasil - 1871, Página 568 Vol. 1 pt. II (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
MINERIO - Renovação - Autorização - Pessoa Física - Concessão - Exploração - Minas - Chumbo - Ferro - Carvão Mineral - Município, Porto Alegre, RS - Município, São Leopoldo, RS.