Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 4.794, DE 28 DE SETEMBRO DE 1871

EMENTA: Concede á sociedade - Empreza Typographica e Jornalistica - organizada na Provincia do Pará, autorização para funccionar, e approvação dos seus estatutos.

Texto - Publicação Original
  • Coleção de Leis do Império do Brasil - 1871, Página 552 Vol. 1 pt. II (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
SOCIEDADE ANONIMA - Concessão - Empresa Gráfica - Jornalismo - Autorização - Funcionamento - Sede - Belém, PA.
EMPRESA GRÁFICA - Aprovação - Estatuto - Finalidade - Oficina - Publicação - Impressão Gráfica - Jornal.