Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 4.791, DE 20 DE SETEMBRO DE 1871

EMENTA: Crêa mais cinco cadeiras publicas de Instrucção primaria, sendo uma para cada sexo nas Freguezias da S. José e do Espirito Santo, e uma para o sexo masculino na da Lagôa.

Texto - Publicação Original
  • Coleção de Leis do Império do Brasil - 1871, Página 550 Vol. 1 pt. II (Publicação Original)
Observação: Freguezia = Povoado (sobre aspecto eclesiástico).

Origem: Poder Executivo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
CARGO PUBLICO - Autorização - Criação - Ensino Primário - Homem - Mulher - Povoado - São José, Rio de Janeiro, RJ - Espírito Santo, Rio de Janeiro, RJ - Ensino Primário - Homem - Povoado - Lagôa, Rio de Janeiro, RJ.