Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 4.788, DE 11 DE SETEMBRO DE 1871

EMENTA: Concede permissão a Francisco de Assis Vieira Bueno para explorar turfa no Municipio da Côrte e nas Provincias do Rio de Janeiro e S. Paulo.

Texto - Publicação Original
  • Coleção de Leis do Império do Brasil - 1871, Página 540 Vol. 1 pt. II (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
MINERAÇÃO - Concessão - Pessoa Física - Autorização - Exploração - Prazo Determinado - Minas - Turfa - Município - Rio de Janeiro, RJ - Província - Rio de Janeiro - São Paulo.