Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 4.783, DE 6 DE SETEMBRO DE 1871

EMENTA: Approva a planta das obras que pretende executar a Companhia das docas de D. Pedro II.

Texto - Publicação Original
  • Coleção de Leis do Império do Brasil - 1871, Página 506 Vol. 1 pt. II (Publicação Original)
Observação: Companhia das Docas de D. Pedro II = Companhia Docas da Guanabara = Companhia Docas do Rio de Janeiro.

Origem: Poder Executivo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO - Aprovação - Planta de Imóvel - Construção - Estabelecimento - Baia da Saúde, Rio de Janeiro, RJ - Baia da Gambôa, Rio de Janeiro, RJ.