Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 4.768, DE 8 DE AGOSTO DE 1871

EMENTA: Concede á Companhia de carris de ferro de S. Paulo autorização para funccionar e approva os respectivos Estatutos.

Texto - Publicação Original
  • Coleção de Leis do Império do Brasil - 1871, Página 450 Vol. 1 pt. II (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
EMPRESA DE TRANSPORTE FERROVIARIO - Concessão - Autorização - Funcionamento - Prazo Determinado - Sede - Rio de Janeiro, RJ.
EMPRESA DE TRANSPORTE FERROVIARIO - Aprovação - Estatuto - Finalidade - Construção - Ferrovia - Transporte Ferroviário Urbano - São Paulo, SP - Campinas, SP - Rio Claro, SP.