Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 4.755, DE 2 DE JULHO DE 1871

EMENTA: Approva varias alterações feitas pela companhia norte-americana - Botanical Gardens Rail Road Company - nos estatutos que baixaram com o Decreto nº 4145 de 5 de Abril de 1868.

Texto - Publicação Original
  • Coleção de Leis do Império do Brasil - 1871, Página 417 Vol. 1 pt. II (Publicação Original)
Observação: Os estatutos da referida Companhia não foram baixados com o Decreto nº 4145 de 05 de abril de 1868.

Origem: Poder Executivo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
EMPRESA ESTRANGEIRA - Aprovação - Alteração - Estatuto - Empresa de Transporte Urbano - Trilho - Bonde - Cidade - Rio de Janeiro, RJ.