Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 4.746, DE 28 DE JUNHO DE 1871
EMENTA: Concede autorizaçao á companhia ingleza - The Royal Insurance Company - para ter uma agencia na Provincia de Pernambuco.
Texto - Publicação Original
- Coleção de Leis do Império do Brasil - 1871, Página 387 Vol. 1 pt. II (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Não consta revogação expressa
Indexação
EMPRESA ESTRANGEIRA - Concessão - Empresa de Seguros - Autorização - Estabelecimento - Agência - Província - Pernambuco.