Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 4.741, DE 14 DE JUNHO DE 1871

EMENTA: Concede á companhia ingleza - North Bristish and Mercantile lnsurance Company - a necessaria autorização para estabelecer agencias nas Praças da Bahia e Pernambuco.

Texto - Publicação Original
  • Coleção de Leis do Império do Brasil - 1871, Página 372 Vol. 1 pt. II (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
EMPRESA ESTRANGEIRA - Concessão - Autorização - Empresa de Seguros - Estabelecimento - Agência - Província - Bahia - Pernambuco.