Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 4.740, DE 14 DE JUNHO DE 1871
EMENTA: Concede autorização á companhia ingleza - The British and Foreign Marine Insurance Company limited - para estabelecer uma agencia na Praça da Bahia.
Texto - Publicação Original
- Coleção de Leis do Império do Brasil - 1871, Página 371 Vol. 1 pt. II (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Não consta revogação expressa
Indexação
EMPRESA ESTRANGEIRA - Concessão - Autorização - Empresa - Seguro Marítimo - Estabelecimento - Agência - Província - Bahia.