Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 4.736, DE 7 DE JUNHO DE 1871
EMENTA: Approva os novos Estatutos da Associação Commercial de Porto Alegre.
Texto - Publicação Original
- Coleção de Leis do Império do Brasil - 1871, Página 344 Vol. 1 pt. II (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Não consta revogação expressa
Indexação
ASSOCIAÇÃO COMERCIAL - Aprovação - Estatuto - Porto Alegre, RS.