Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 4.725, DE 9 DE MAIO DE 1871
EMENTA: Concede autorização a Angelo Thomaz do Amaral e Antonio Candido da Rocha para a exploração de mineraes na Freguezia de Iporanga, Provincia de S. Paulo.
Texto - Publicação Original
- Coleção de Leis do Império do Brasil - 1871, Página 300 Vol. 1 pt. II (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Não consta revogação expressa
Indexação
MINERIO - Concessão - Autorização - Pessoa Física - Exploração - Chumbo - Petróleo - Iporanga, SP.