Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 4.713, DE 1º DE ABRIL DE 1871
EMENTA: Approva os estatutos da Associação Dramatica e Beneficente dos artistas portuguezes, estabelecida nesta cidade.
Texto - Publicação Original
- Coleção de Leis do Império do Brasil - 1871, Página 194 Vol. 1 pt. II (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Não consta revogação expressa
Indexação
INSTITUIÇÃO BENEFICENTE - Aprovação - Estatuto - Finalidade - Assistência - Artista - Português - Rio de Janeiro, RJ.