Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 4.710, DE 31 DE MARÇO DE 1871

EMENTA: Autoriza a celebração do contracto para a navegação a vapor no rio Jequitinonha.

Texto - Publicação Original
  • Coleção de Leis do Império do Brasil - 1871, Página 181 Vol. 1 pt. II (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
NAVEGAÇÃO FLUVIAL - Autorização - Celebração - Contrato - Empresário - Organização - Empresa de Navegação - Rio Jequitinhonha - Trecho - Belmonte, BA - Povoado - Cachoeirinha, BA, Itapebi, BA .