Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 4.701, DE 25 DE FEVEREIRO DE 1871

EMENTA: Concede ao Lyceu de Artes e Officios, desta Côrte, o titulo de - Imperial - e aos alumnos que nelle se tornarem distinctos o uso de uma medalha de merito.

Texto - Publicação Original
  • Coleção de Leis do Império do Brasil - 1871, Página 148 Vol. 1 pt. II (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
INSTITUIÇÃO ARTISTICA - Autorização - Concessão Honorífica.
ALUNO - Concessão - Prêmio - Medalha de Distinção.