Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 4.700, DE 21 DE FEVEREIRO DE 1871

EMENTA: Concede á Sociedade Franceza de Gymnastica autorização para continuar a funccionar, e approva os seus estatutos.

Texto - Publicação Original
  • Coleção de Leis do Império do Brasil - 1871, Página 140 Vol. 1 pt. II (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
EMPRESA ESTRANGEIRA - Concessão - Autorização - Funcionamento - Finalidade - Estudo - Ginástica - Esgrima - Música.
EMPRESA ESTRANGEIRA - Autorização - Aprovação - Estatuto.