Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 4.690, DE 11 DE FEVEREIRO DE 1871
EMENTA: Crêa na Faculdade de Direito de S. Paulo e Recife as cadeiras de grammatica e lingua nacional.
Texto - Publicação Original
- Coleção de Leis do Império do Brasil - 1871, Página 88 Vol. 1 pt. II (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Não consta revogação expressa
Indexação
ENSINO SUPERIOR - Autorização - Criação - Disciplina Escolar - Faculdade - Direito - São Paulo - Recife, PE.