Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 4.669, DE 7 DE JANEIRO DE 1871
EMENTA: Crêa uma cadeira de calligraphia e desenho linear no Instituto Commercial do Rio de Janeiro.
Texto - Publicação Original
- Coleção de Leis do Império do Brasil - 1871, Página 14 Vol. 1 pt. II (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Não consta revogação expressa
Indexação
INSTITUIÇÃO COMERCIAL - Autorização - Criação - Ensino - Disciplina - Rio de Janeiro, RJ.