Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 4.630, DE 28 DE NOVEMBRO DE 1870

EMENTA: Concede autorização aos Bachareis José Fortunato da Silveira Bulcão e Geraldo da Gama Bentes para lavrarem minas de carvão de pedra na comarca de Taubaté, na Provincia de S. Paulo.

Texto - Publicação Original
  • Coleção de Leis do Império do Brasil - 1870, Página 601 Vol. 1 pt II (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
LAVRA DE MINÉRIO - Carvão Mineral - Taubaté, SP - Concessão