Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 4.627, DE 15 DE NOVEMBRO DE 1870
EMENTA: Concede privilegio a Raymundo Carlos Leite & Irmão para o automotor a vento de sua invenção.
Texto - Publicação Original
- Coleção de Leis do Império do Brasil - 1870, Página 594 Vol. 1 pt II (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Não consta revogação expressa
Indexação
PATENTE DE INVENÇÃO - Privilégio - Concessão