Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 4.626, DE 7 DE NOVEMBRO DE 1870
EMENTA: Approva os estatutos da Sociedade Protectora dos Artistas Dramaticos, estabelecida nesta Côrte.
Texto - Publicação Original
- Coleção de Leis do Império do Brasil - 1870, Página 582 Vol. 1 pt II (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Não consta revogação expressa
Indexação
SOCIEDADE CIVIL - Estatuto - Aprovação