Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 4.624, DE 7 DE NOVEMBRO DE 1870
EMENTA: Crêa mais dez cadeiras de instrucção primaria no municipio da Côrte.
Texto - Publicação Original
- Coleção de Leis do Império do Brasil - 1870, Página 573 Vol. 1 pt II (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Não consta revogação expressa
Indexação
ESTABELECIMENTO DE ENSINO - Curso Primário - Criação