Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 4.619, DE 4 DE NOVEMBRO DE 1870

EMENTA: Regula o modo pratico de organizar-se o quadro para o preenchimento das vagas existentes no exercito, e as escalas de promoção.

Texto - Publicação Original
  • Coleção de Leis do Império do Brasil - 1870, Página 568 Vol. 1 pt II (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
QUADRO DE PESSOAL - Exército - Organização - Regulamentação
QUADRO DE PESSOAL - Exército - Promoção - Escala - Regulamentação